Se existisse um “Manual da Contradição Urbanística e Ambiental”, o prefácio certamente seria assinado pela senhora Mônica Casarin Fernandes Elsen e seu esposo, Yves Henrie Elsen. Conhecida por atuar como uma espécie de “fiscal informal”, denunciando vizinhos, empresários e construtores sob o argumento de defender o meio ambiente e o cumprimento das leis, Mônica agora volta aos holofotes — desta vez, como protagonista de uma série de irregularidades urbanísticas e ambientais em sua própria residência, localizada em Armação dos Búzios.
Segundo denúncias e registros administrativos, o imóvel da Sra. Mônica acumula graves infrações legais, entre elas:
- Solicitação de licença para reforma, mas realização de obra de ampliação que triplicou o tamanho da construção, sem alvará e sem projeto aprovado;
- Subdivisão irregular do lote, transformando uma única propriedade em três residências — prática vedada pela legislação municipal;
- Tentativa de remembramento sem registro em cartório (RGI), com excesso da taxa de ocupação de 20%, conforme registros comparativos em imagens de satélite;
- Supressão de vegetação nativa, resultando em dano ambiental visível;
- Cancelamento do habite-se pela Prefeitura, decisão mantida mesmo após recursos judiciais, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF);
- Tentativa de regularização pela Lei do Mais Valia, norma que concede anistia a pequenas irregularidades, mas que, segundo especialistas, não se aplica a infrações de natureza ambiental.
As primeiras denúncias contra a Sra. Mônica não são recentes. Desde 2011, o jornalista Ruy Borba já expunha o caso em reportagens publicadas no jornal Primeira Hora, alertando para a disparidade entre o discurso público da autodeclarada ambientalista e a realidade dentro de sua própria propriedade. Apesar disso, a Prefeitura de Búzios manteve-se, ao longo dos anos, em silêncio administrativo, sem esclarecimentos públicos ou medidas de transparência em relação ao caso.
Enquanto outros moradores e construtores locais enfrentam fiscalizações, embargos e sanções rigorosas, o imóvel de Mônica Casarin permanece em situação irregular, o que tem gerado questionamentos sobre a isenção e a equidade da aplicação das leis urbanísticas no município.
A situação levanta um debate incômodo, porém necessário: a legislação ambiental e urbanística vale igualmente para todos os cidadãos ou há exceções silenciosas?
Até o momento, a Prefeitura de Armação dos Búzios não se manifestou oficialmente sobre o caso, tampouco informou quais providências pretende adotar.
Enquanto isso, o episódio reforça uma contradição cada vez mais evidente: a de que os discursos públicos em defesa da lei e do meio ambiente perdem força quando não encontram correspondência nos próprios atos de quem os profere.
