O prefeito de Conceição de Macabú, Valmir Lessa, coloca a pequena cidade fluminense à beira de um escândalo administrativo com uma licitação de R$ 10,9 milhões que, segundo denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), está marcada por vícios graves capazes de comprometer os cofres públicos. Trata se do Processo TCE RJ nº 217.727 3/25, relatado pelo conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.
O edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, limpeza urbana e operação de ecopontos, apresenta exigências técnicas consideradas desproporcionais, erros em planilhas orçamentárias e até a imposição indevida de certificado do IBAMA para atividades que poderiam ser subcontratadas. Tais condutas, de acordo com auditores do Tribunal, restringem a competitividade e abrem margem para favorecimentos.
Diante desses indícios, o TCE RJ determinou a suspensão cautelar do certame, impedindo que a gestão municipal adjudique, homologue ou celebre o contrato até que todos os pontos sejam devidamente esclarecidos.
Conceição de Macabú é um município localizado no estado do Rio de Janeiro. Segundo o IBGE, sua área territorial é de 338,260 km², e a população no censo de 2022 é de 22 mil habitantes. Mesmo sendo uma cidade de porte modesto, com recursos públicos limitados, ela se vê agora diante de uma licitação de quase R$ 11 milhões, valor que, se mal conduzido, pode causar danos irreparáveis aos cofres púbicos.
As irregularidades levantadas mostram não apenas falhas técnicas, mas também um perigoso movimento político do prefeito Valmir Lessa, que parece atuar em uma operação nada republicana, ignorando princípios básicos da administração pública, como a transparência e a competitividade.
Com essa decisão, o nome de Conceição de Macabu volta a ser associado ao “muro da vergonha” da má gestão e do desprezo pelos recursos públicos, expondo a população a mais um capítulo de descaso e suspeitas de favorecimento político.
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