A gestão do prefeito Samuel do Romão (PSD) está envolvida em uma denúncia que aponta para um grande escândalo na pacata cidade de Carmo, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O caso, que é alvo do Tribunal de Contas do Estado, teve decisão exarada nesta sexta-feira (5) pelo conselheiro Christiano Lacerda Ghüerrem.
A denúncia gira em torno do Pregão Presencial nº 0020/2024, realizado ainda na gestão do antecessor Serginho Soares, destinado à contratação de serviços para a realização de eventos no município. O edital previa o fornecimento de palcos, sonorização, iluminação cênica, tendas, banheiros químicos, camarins, gradis, locução, bandas, trio elétrico, geradores e estruturas diversas para festas e atividades do calendário oficial.
Segundo a denuncia obtida com exclusividade pelo jornalista Alexy Paris do Portal Cabo Frio em Foco, a denúncia, apresentada pelo engenheiro Marco Aurélio Rodrigues ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e também à própria Prefeitura, aponta uma série de irregularidades no processo. Entre elas, a inclusão de exigências consideradas desproporcionais, como a entrega de propostas em pen drives novos, além da manutenção de valor estimado sigiloso, o que fere os princípios de publicidade e economicidade previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Outro ponto grave é o alegado conflito de interesses: a empresa vencedora, A.L Estruturas para Eventos Ltda, teria indicado como responsáveis técnicos dois engenheiros que são servidores da Prefeitura de Carmo – Nathan Xavier de Araújo e Marcus Vinicius de Oliveira Liers. O caso, segundo a denúncia, configura fraude à licitação.
A execução contratual também é questionada. Durante o Carnaval, a empresa teria apresentado como trio elétrico uma caminhonete adaptada (modelo S-10), sem homologação técnica e sem laudo de segurança, em desacordo com o objeto previsto no edital .
O escândalo se aprofunda diante da revelação de que o Diretor de Controle Interno da Prefeitura, Ademir Macedo Abrahão Junior, também atua como advogado da empresa contratada, situação que compromete a fiscalização e pode configurar improbidade administrativa.
O TCE-RJ já instaurou processo sob o TCE-RJ n° 232.259-5/25 para apurar as irregularidades e determinou que o prefeito se manifeste em até dois dias úteis. O caso também será encaminhado ao Ministério Público Especial para análise.
Enquanto isso, o denunciante solicita a suspensão imediata da licitação e da ata de registro de preços, além da responsabilização dos agentes públicos e da empresa, com possível ressarcimento aos cofres públicos.
A Prefeitura de Carmo ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
