O Conselho Municipal de Saúde de Cabo Frio (CMS) aprovou, por unanimidade, a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) que ficará vigente para o próximo biênio (2026-2027). A aprovação foi publicada nessa quinta-feira (28), no Diário Oficial do município.
A submissão da REMUME ao Conselho foi realizada pela Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), no auditório da Prefeitura, na segunda-feira (25), com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades municipais e profissionais de saúde da rede pública, além de membros do Conselho.
A REMUME é a lista de medicamentos utilizados para atender às necessidades da população dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Além da aquisição dos fármacos, o documento serve como guia para a distribuição destes itens nas farmácias das unidades de saúde da rede de atenção básica e de especialidades, e hospitais e unidades de urgência e emergência do município, respeitando o abastecimento adequado das unidades e o planejamento seguro e eficaz da cadeia logística para a oferta desses itens.
Atualmente, a Secretaria de Saúde utiliza a REMUME de 2023 (válida até final de 2025) e, com a aprovação do novo documento, a população terá à disposição, a partir de 2026, uma lista atualizada, com a inclusão de novos medicamentos, com destaque para áreas como saúde mental e fitoterapia, que precisam de maior atenção, neste momento.
Enquanto a lista de medicamentos de 2023 contemplava 286 itens oficialmente, a nova lista reúne 353 medicamentos. Em relação ao documento antigo, foram excluídos mais de 50 fármacos que estão desatualizados e já não atendiam as demandas locais, e incluídos mais de 100 na lista nova, dos quais 11 psicotrópicos e seis fitoterápicos.
Segundo a presidente da CFT, Dra. Érica Freitas, a inclusão de todos os novos medicamentos vai ao encontro da orientação federal de ampliar o acesso a terapias seguras, eficazes e de baixo custo, especialmente indicadas para condições prevalentes na Atenção Primária à Saúde:
“A aprovação da nova REMUME permite a sua adequação às demandas da população e às diretrizes do SUS. A lista dos medicamentos foi minuciosamente pensada na realidade e nas necessidades do nosso município. Todos os fitoterápicos sugeridos possuem respaldo técnico-científico quanto à eficácia, segurança e uso tradicional. Da mesma forma, incluímos medicamentos muito mais modernos, como os utilizados na anestesia, por exemplo, procedimento em que teremos medicamentos de sedação mais seguros e eficientes”, disse ela.
