O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), usou suas redes sociais para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente da república, Jair Bolsonaro (PL) na noite desta segunda-feira (04).Advogado de formação e ex-deputado estadual, o chefe do Poder Executivo cabo-friense destacou os riscos que interpreta como uma relativização de garantias individuais diante de ações judiciais com forte repercussão política.
“Se você comemora a prisão de Bolsonaro, saiba que seus direitos também estão sendo relativizados. Não tem nada de jurídico nisso…”, escreveu Dr. Serginho em publicação.
A manifestação do prefeito acompanha o posicionamento de juristas e estudiosos do Direito que têm demonstrado preocupação com o que consideram ser um possível avanço do ativismo judicial sobre as esferas da política, alertando para os precedentes que podem afetar os pilares do Estado Democrático de Direito.
Com uma abordagem ponderada, Dr. Serginho reforçou a importância de preservar os princípios constitucionais e alertou sobre os desdobramentos institucionais de decisões que, segundo ele, extrapolam o campo técnico-jurídico. A declaração foi feita sem apelo emocional, com foco na defesa de garantias legais e na estabilidade democrática.
