Ação conjunta impediu possível parcelamento ilegal do solo e reforça que eventos precisam de autorização e estruturas temporárias
Uma ação conjunta realizada nesta quarta-feira (16) pela Prefeitura de Cabo Frio resultou na retirada de uma cerca instalada irregularmente em uma área particular localizada ao lado do Ginásio Poliesportivo Vivaldo Barreto, no Jardim Esperança. A estrutura estava em uma área que, segundo denúncia do proprietário, estava sendo utilizada para parcelamento irregular do solo, prática considerada crime.
A operação foi coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Clima e de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Civil Municipal, Guarda Marítima e Ambiental, e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu).
De acordo com a equipe de fiscalização, o local vinha sendo utilizado para eventos de cavalgada, mas a cerca permanecia instalada de forma permanente, o que contraria a legislação. O cercamento foi removido para evitar a consolidação de ocupação indevida e impedir o possível fracionamento ilegal da área.
A Prefeitura alerta que qualquer evento, seja em espaço público ou privado, precisa de autorização prévia dos órgãos competentes. E que cercamentos para atividades pontuais devem ser provisórios e removidos após o evento.
Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas diretamente à Secretaria de Meio Ambiente pelo número (22) 3199-1333/ meioambiente@cabofrio.rj.gov.br, ou à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
