Loja responsável pelo descarte irregular foi multada e responsável deve responder por crime ambiental
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima de Cabo Frio flagraram, neste sábado (12), um caminhão despejando entulho de construção civil em uma área de preservação permanente do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, em Tamoios. O veículo, carregado com restos de obra, foi abordado pela equipe no momento exato do descarte irregular.
A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, por meio da Guarda Marítima e Ambiental e do Grupamento de Tamoios, que atuaram na contenção e no suporte à fiscalização no local.
Segundo os fiscais, o material saiu de uma obra particular que teria adquirido pisos em uma loja da região. A mesma loja teria intermediado ou indicado o caminhão para realizar o transporte. O motorista foi pago para dar a destinação correta aos resíduos, mas, em vez disso, jogou todo o entulho em uma área ambiental protegida.
O estabelecimento foi multado em R$ 30 mil, e o responsável será obrigado a remover completamente o material descartado. Ele também deverá apresentar o manifesto de transporte, com os dados da contratação da caçamba ou do serviço regular que deveria ter sido utilizado para o descarte.
Além disso, a loja foi notificada e deverá apresentar toda a documentação de funcionamento, como alvará e licença ambiental. A situação será encaminhada à delegacia, e os envolvidos poderão responder por crime ambiental, passível de responsabilização criminal.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que esse tipo de prática é grave, criminosa e inadmissível, especialmente por ocorrer em uma área de proteção permanente, que abriga espécies nativas e é essencial para a preservação dos ecossistemas locais. A população pode colaborar denunciando esse tipo de crime pelos canais oficiais: telefone (22) 3199-1313 ou e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br
