A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta terça-feira (27) o repasse dos royalties referentes à produção do pré-sal para os municípios da Região dos Lagos. O valor total destinado à região é de R$ 299.822.513,87.
Três municípios lideram o ranking de arrecadação: Saquarema, que recebe R$ 158.150.614,90; Araruama, com R$ 65.671.990,24; e Arraial do Cabo, com R$ 49.684.270,44.
O menor repasse será para São Pedro da Aldeia, que receberá R$ 1.305.863,46.
Confira os valores líquidos por município:
| Município | Valor recebido (R$) |
|---|---|
| Saquarema | 158.150.614,90 |
| Araruama | 65.671.990,24 |
| Arraial do Cabo | 49.684.270,44 |
| Cabo Frio | 9.364.255,12 |
| Iguaba Grande | 8.638.430,19 |
| Búzios | 7.007.089,52 |
| São P. da Aldeia | 1.305.863,46 |
| Total | R$ 299.822.513,87 |
Os royalties do petróleo são uma das principais fontes de receita dos municípios fluminenses. De acordo com a legislação federal, os valores recebidos devem ser aplicados com a seguinte destinação obrigatória: 75% para a educação e 25% para a saúde. A diferença entre os valores repassados mostra as desigualdades de arrecadação dentro da própria região, com São Pedro da Aldeia recebendo menos de 1% do total distribuído, como já mencionado pelo prefeito da cidade, Fábio do Pastel.
