A gestão da prefeita Lucimar Vidal, em Saquarema, acaba de enfrentar um duro golpe logo nos primeiros meses de governo. O município foi bloqueado no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) no último dia 12 de maio e, com isso, está impedido de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que regularize suas pendências com a União.
O bloqueio é um sintoma grave, que revela mais do que entraves burocráticos, expõe fragilidades na administração municipal, e uma preocupante ausência de comando técnico sobre as finanças públicas. Em um cenário em que a Receita Orçamentária Líquida de Saquarema para 2025 está estimada em R$ 3,57 bilhões, a situação escancara que o problema não é falta de recursos, mas de gestão da sucessora da ex-prefeita Manoela Peres.
Lucimar Vidal assumiu a Prefeitura após o mandato de Manoela Peres, que, assim como sua sucessora, também chegou a sofrer bloqueios no SIAFI durante sua gestão, demonstrando um ciclo de recorrentes falhas na condução fiscal do município.
De acordo com as normas federais, um município pode ser bloqueado no SIAFI por dívidas com a União, débitos previdenciários, falhas na prestação de contas, ou pendências com órgãos de controle, como o Tesouro Nacional ou o Tribunal de Contas da União. Esses bloqueios servem como medida de pressão para forçar os entes inadimplentes a regularizar sua situação, sob pena de terem suspensos os repasses de verbas federais, como o Fundo de Participaçao dos Municípios.
Para Saquarema, a consequência imediata é a interrupção dos repasses do FPM, um dos principais pilares de sustentação das finanças municipais, que afeta diretamente áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A população, que depositou confiança em uma nova gestão, vê-se agora refém da desorganização e da negligência administrativa.
Lucimar Vidal, que assumiu a Prefeitura sob a promessa de renovação e responsabilidade, agora precisa lidar com os efeitos de uma gestão que já começa marcada por despreparo técnico e comprometimento da credibilidade fiscal do município.
Além de Saquarema, outros cinco municípios do Estado do Rio de Janeiro também estão atualmente bloqueados no SIAFI e impedidos de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios:
| Município | Data do Bloqueio |
|---|---|
| Cabo Frio | 08/01/2025 |
| Carapebus | 09/10/2023 |
| Petrópolis | 12/05/2025 |
| São Francisco de Itabapoana | 24/04/2025 |
| Saquarema | 12/05/2025 |
| Silva Jardim | 12/05/2025 |
Conforme informado pelo Tesouro Nacional, os repasses do FPM permanecerão bloqueados até que o município regularize integralmente as pendências que deram causa à restrição. Enquanto isso, os prejuízos à governança local e ao serviço público se acumulam — e quem paga a conta, mais uma vez, é o cidadão.
Veja abaixo o extrato do SIAF
