Nova gestão enfrenta dívida bilionária e anuncia ações para garantir serviços essenciais e retomada econômica
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, decretou estado de calamidade financeira por 180 dias diante da situação crítica das contas públicas herdadas pela nova administração. Com uma dívida acumulada que ultrapassa R$ 1,4 bilhão e diversas irregularidades identificadas, a medida visa restaurar a saúde financeira do município e garantir o funcionamento dos serviços essenciais para a população.
Crise financeira: cenário alarmante
Nos primeiros dias de gestão, foram revelados problemas graves deixados pela administração anterior. Entre os dados apresentados:
- Dívida total: R$ 1,234 bilhão, podendo superar R$ 1,4 bilhão ao considerar restos a pagar não processados.
- Salários atrasados: Cerca de R$ 64 milhões em débitos com servidores e aposentados referentes à folha de dezembro.
- Saldo em caixa: Apenas R$ 12 milhões, valor insuficiente para cobrir a folha de pagamento.
- Irregularidades em consignados: R$ 6 milhões descontados de servidores não foram repassados às instituições financeiras nos últimos três meses de 2024.
- Dívidas com concessionárias: Valores expressivos devidos a fornecedores de água, energia e combustível comprometem a manutenção de serviços básicos.
Medidas emergenciais e prioridades
Para enfrentar o colapso financeiro, o decreto estabelece uma série de ações imediatas:
- Suspensão de gastos não essenciais: Somente despesas fundamentais para serviços essenciais serão autorizadas.
- Auditoria completa: Todos os contratos, pagamentos e dívidas serão submetidos a uma auditoria externa com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Redução de despesas: Corte de 20% nos gastos das secretarias, com exceção das áreas de saúde, educação e ordenamento público.
- Busca de recursos externos: Parcerias com os governos estadual e federal para ampliar receitas e reduzir o déficit.
- Regularização salarial: Quitação regular das folhas de pagamento da atual gestão e priorização dos pagamentos atrasados referentes a dezembro.
Impacto nos serviços essenciais
Apesar da gravidade da crise, o prefeito garantiu que serviços essenciais como saúde, educação e segurança serão mantidos. “Não deixaremos que a crise financeira afete diretamente os moradores. Vamos priorizar o funcionamento das unidades de saúde, escolas e a ordem pública”, afirmou Dr. Serginho.
Compromisso com transparência
A nova gestão também destacou o compromisso com a transparência. Dados financeiros serão disponibilizados para consulta pública, e as auditorias buscarão responsabilizar eventuais culpados por irregularidades. “Não se trata apenas de organizar as contas, mas de dar respostas à população sobre o que foi feito com o dinheiro público”, enfatizou o prefeito.
Próximos passos: reconstrução e retomada
O decreto de calamidade marca o início de uma fase de recuperação financeira para Cabo Frio. Nos próximos seis meses, o foco estará na regularização dos serviços e na criação de condições para retomar o desenvolvimento econômico do município. “Esse é um momento difícil, mas também uma oportunidade de reconstrução. Vamos superar essa crise com trabalho sério, responsabilidade e foco no bem-estar dos cabo-frienses”, concluiu Dr. Serginho.