A Prefeitura de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação, realizará o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 014/2024 para estudos de viabilidade de construção e operação do Centro de Referência Multiprofissional para Atendimento à Pessoa com Deficiência (PCD). A data limite para recebimento das propostas é 2 de janeiro de 2025, conforme o edital nº 403824/2024 e o resultado da análise será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível para consulta no Portal da Transparência do Município.
Os interessados poderão enviar suas manifestações por meio do Protocolo Online da Prefeitura de Macaé ou pelo e-mail licitacao@macae.rj.gov.br. O PMI está disponível no portal de transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet, no Portal da prefeitura no endereço www.macae.rj.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas. O edital também estará disponível de forma presencial na sala da Coordenadoria Geral de Licitações, localizada na sede da prefeitura (Paço Municipal), à Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
O objetivo é reunir propostas de viabilidade técnica, soluções tecnológicas e modelos operacionais que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Centro de Referência será voltado para atender pessoas com deficiências diversas, como física, intelectual, visual, auditiva, múltipla, além de incluir o público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras. O projeto também prevê suporte à saúde mental dos familiares, promovendo cuidado integral.
Entre os serviços previstos, destacam-se: construção da unidade de saúde; prestação de serviços assistenciais e não assistenciais gratuitos; gestão de suprimentos farmacêuticos e hospitalares; operação, manutenção e reposição de equipamentos médico-hospitalares; contratação e gestão de profissionais especializados; e serviços de alimentação, higienização, portaria e segurança.
