A suspensão ocorre após uma série de denúncias sobre o serviço
Funcionários e estudantes da rede municipal de ensino de Cabo Frio foram surpreendidos nesta quarta-feira (30) pela suspensão judicial do contrato de terceirização da merenda escolar. O serviço, alvo de diversas denúncias desde o início de sua implementação, representou um custo de R$ 47 milhões aos cofres públicos.
A terceirização da merenda escolar gerou polêmica na cidade desde quando foi proposta. Mesmo após um decreto da Câmara de Vereadores vetando a negociação, a prefeita Magdala Furtado (PV) avançou com o contrato, por meio de uma Ata de Adesão no valor de quase R$ 50 milhões. Antes da terceirização, o custo estimado da merenda girava em torno de R$ 8 milhões.
De acordo com relatos, a notícia da suspensão pegou todos de surpresa. Um funcionário de uma escola local, que pediu para não ser identificado, relatou que a unidade soube da situação ao ser informada de que “não poderia fornecer o lanche para o passeio das crianças nesta quinta-feira (31)”. Ao buscar esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Educação, a direção foi informada de que a Justiça havia suspendido o contrato.
A suspensão ocorre após uma série de denúncias sobre a terceirização, como a má distribuição do almoço para os alunos, alimentos possivelmente contaminados e falta de vínculo trabalhista com empresa terceirizada por parte das merendeiras.Inclusive, a decisão da Justiça teria sido motivada por ação popular. Contudo, antes disso, a Prefeitura já havia desobedecido um decreto legislativo que mandava sustar o processo. Com isso, diante da desobediência, a Câmara Municipal também entrou com uma ação pedindo a suspensão da terceirização.
Além de suspender o contrato imediatamente, a Justiça determinou que o fornecimento de merenda retorne ao formato anterior, com a atuação direta das merendeiras. Extraoficialmente, há informações de que o município pretende recorrer da decisão.
