A maioria das cidades do estado do Rio de Janeiro não tem estrutura mínima necessária de Defesa Civil para o monitoramento, alerta e resposta em caso de desastres climáticos.
A informação faz parte de um estudo elaborado pelo Grupo de Trabalho Temporário de Saneamento Básico, Desastres Naturais e Mudanças Climáticas do Ministério Público do Rio (MPRJ).
Segundo o MP, 19 municípios têm estrutura mínima necessária de Defesa Civil, 35 têm estrutura intermediária. As 38 cidade restantes têm estrutura inicial ou nenhuma.
Por outro lado, 76% das cidades do estado são suscetíveis a desastres, com graus de risco baixo, alto ou muito alto para deslizamentos de terra.
Deslizamento de terras causou prejuízo em Petrópolis — Foto: Alexandre Peixoto/Ascom Prefeitura de Petropolis
O grupo do MP é composto por sete promotores e um assistente técnico que busca analisar, monitorar e sugerir mudanças no enfrentamento de desastres climáticos no estado. Para elaborar o levantamento, o grupo de trabalho utilizou dados do IBGE, do Ministério de Desenvolvimento Regional e do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro.
O tenente coronel Gil Kempers, assistente técnico do grupo do MPRJ explica que “é preciso ter um suporte 24 horas de equipes, com técnicos, engenheiros, especialistas, geólogos, para auxiliar nas demandas. E meteorologistas e outras áreas, que vão auxiliar na tomada de decisão”.
A promotora de justiça Zilda Januzzi, integrante do grupo, ressalta que o papel do MP é auxiliar e organizar as competências de cada município.
“Qual é o grau de prioridade que estão dando para as ações de defesa civil? A partir disso, o que é preciso reestruturar para que a resposta e a reconstrução e as outras ações defensivas sejam melhores?”, questiona a promotora.
Conforme a classificação de risco de cada cidade fluminense, a densidade populacional e a capacidade operacional, o MPRJ propõe uma estrutura específica com o que cada uma precisa ter no quesito Defesa Civil para atender a população. As conclusões serão repassadas aos promotores de cada cidade.
“Em função das mudanças climáticas, o tempo de recorrência desses eventos extremos vem diminuindo, e a gente já entende que não vai conseguir diminuir essas ameaças, mas sim diminuir a vulnerabilidade das comunidades e da população, para que não sejam expostos a situações de risco”, finalizou Kempers.
Estrutura mínima necessária de Defesa Civil
Risco muito baixo de desastre:
- Efetivo: 01 coordenador; 04 comunicantes (escala 12x36h); 08 agentes (01 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h);
- Viaturas: viatura administrativa; 02 viaturas operacionais (4×4);
- Estrutura: alojamento; refeitório; sala de monitoramento/alerta;
- Equipe Técnica: 01 engenheiro; 01 administrador.
Risco baixo de desastre:
- Efetivo: 01 Subsecretário; 02 Diretores Técnicos 04 Comunicantes (escala 12x36h); 16 agentes (02 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h)
- Viaturas: 01 viatura administrativa; 03 viaturas operacionais (4×4)
- Estrutura: Alojamento; Refeitório; Sala de Monitoramento/Alerta; Sala de crise
- Equipe Técnica: 02 Engenheiro; 01 Geólogo 01 Administrador; 01 Assessor Jurídico
Defesa Civil registra seis ocorrências de deslizamentos desde a madrugada desta quarta-feira (20) em Petrópolis, no RJ — Foto: Divulgação/Defesa Civil de Petrópolis
Risco alto de desastre:
- Efetivo: 01 secretário; 01 subsecretário; 03 diretores técnicos; 08 comunicantes (dois por dia, escala 12x36h); 24 agentes (03 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h) 04 chefes de plantão (um por dia, escala 12x36h);
- Viaturas: 02 viatura administrativa; 05 viaturas operacionais (4×4);
- Estrutura: alojamento; refeitório; sala de monitoramento/alerta; sala de crise;
- Equipe Técnica: 03 engenheiro; 02 geólogos; 01 administrador; 01 assistente social; 01 assessor de imprensa; 01 assessor jurídico; 01 meteorologista.
Risco muito alto de desastre:
- Efetivo: 01 secretário; 02 subsecretário; 04 diretores técnicos; 08 comunicantes (dois por dia, escala 12x36h); 40 agentes (05 equipe operacional com 2 agentes na escala 12x36h) 04 chefes de plantão (um na escala 12x36h); 04 auxiliares chefe de plantão (um na escala 12x36h);
- Viaturas: 04 viatura administrativa; 07 viaturas operacionais (4×4);
- Estrutura: alojamento; refeitório; sala de monitoramento/alerta; sala de crise; sala de treinamento e capacitação; sala de imprensa;
- Equipe Técnica: 10 engenheiros; 05 geólogos; 01 administrador; 02 assistente social; 01 assessor de imprensa; 01 assessor jurídico; 01 meteorologista; 04 técnicos em meteorologia.
