Criada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em outubro de 2021 por meio de ato do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a Força Tarefa de Combate à Ocupação Irregular do Solo do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (FT-OIS/MPRJ) atuou em 36 operações de demolição de imóveis construídos irregularmente em áreas dominadas por organizações criminosas na cidade do Rio de Janeiro, impondo um prejuízo de mais de R$ 100 milhões ao crime organizado durante o período.
Segundo dados da Prefeitura do RJ, foram realizadas mais de 2 mil demolições de construções irregulares desde 2021, avaliadas em mais de R$ 1 bilhão, sendo 70% delas em áreas sob influência do crime. As ações são realizadas em parceria com a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), as Secretarias municipais de Meio Ambiente, de Ordem Pública e de Conservação do Rio de Janeiro, e as Polícias Civil e Militar.
A estrutura, que tem como objetivo combater os problemas ambientais decorrentes das ocupações irregulares e enfrentar a atuação do crime organizado, em especial, nas áreas de planejamento AP4 e AP5, que abrangem bairros das zonas oeste e norte da cidade, é subordinada ao Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ).
Antes da criação da FT-OIS/MPRJ, em 21 de junho de 2021, o MPRJ e o Município do Rio celebraram um Termo de Cooperação para reforçar o combate a ocupações e construções ilegais, estando ou não em áreas de floresta ou demais formas de vegetação protegidas. A cooperação ocorre com a troca de informações, elementos e dados sobre ordenamento urbano, compartilhamento de denúncias recebidas e, por fim, acompanhamento ou execução, em conjunto, de operações de interesse mútuo, contando com o apoio das forças policiais.
Fonte: MPRJ.
