A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou o projeto de lei 0342/2023, de autoria do vereador Davi Souza (PP). O projeto, que recebeu destaque na pauta legislativa, visa autorizar o Poder Executivo a conceder uma Gratificação de Difícil Provimento aos servidores em exercício nas unidades escolares localizadas na Zona Rural ou em áreas remanescentes de quilombos.
Segundo o texto aprovado, a medida tem como objetivo reconhecer o desafio enfrentado pelos servidores que atuam em regiões distantes dos centros urbanos e em comunidades quilombolas, garantindo uma valorização adequada do trabalho desempenhado nesses locais.
O vereador Davi Souza ressaltou a importância da iniciativa como forma de promover a equidade e o reconhecimento aos profissionais que atuam em áreas com características específicas, muitas vezes enfrentando dificuldades logísticas e de acesso. “Essa gratificação é uma forma de reconhecer o esforço desses servidores que se dedicam a promover a educação em regiões de difícil provimento”, destacou o autor do projeto.
A medida agora aguarda a sanção da prefeita municipal para entrar em vigor. Com isso, os servidores lotados nas unidades escolares da Zona Rural e em áreas remanescentes de quilombos poderão contar com uma compensação financeira adicional, reconhecendo assim a relevância do seu trabalho para a comunidade escolar e para o desenvolvimento educacional do município de Cabo Frio.
