Imóveis ocupavam área pública no local, em Itaipuaçu, que também é parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca
A Prefeitura de Maricá, do Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições (Gated), retornou nesta quinta-feira (25/04) à região conhecida como Taboal, em Itaipuaçu, para retirada de mais quatro imóveis irregulares erguidos em uma área pública. A ação foi realizada nas ruas Tenente Couteiro e Sérgio de Sá, com duas construções demolidas em cada uma. Participaram da ação integrantes das secretarias de Urbanismo, da Cidade Sustentável, de Habitação e Assentamentos Humanos e de Trânsito e Engenharia Viária, juntamente com operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) e agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
O grupo já havia estado na localidade no último dia 12/04, quando outras quatro construções também foram retiradas. Assim como na primeira e é praxe nessas ações, os imóveis demolidos desta vez também já estavam desocupados e as famílias estão entre as contempladas com novas casas entregues recentemente pelo programa ‘Habitar’. O local é parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca e área de preservação ambiental.
Importância do Taboal
Localizado entre o Barroco e o loteamento Morada das Águias, em Itaipuaçu, o Taboal tem cerca de 700 mil metros quadrados onde predomina a vegetação chamada de ‘taboa’ (por isso o nome), que absorve de forma natural os alagamentos causados por fortes chuvas. O taboal é uma área que atua na recarga do lençol freático, permitindo a infiltração da água no solo e o aterramento impede a capacidade de absorção e aumenta o risco de enchentes.
O Inea fez um parecer técnico em 2014, em que classifica a região como uma área de preservação. Há um ano, uma portaria (n° 001/2023) proíbe a emissão de alvarás para construções de imóveis na localidade. O órgão suspendeu, à época, todas as autorizações para atividades ambientais e construtivas nessa região, diante das consequências negativas que elas podem causar. O objetivo é transformar a área em uma unidade de conservação.
Os moradores podem colaborar com a fiscalização do Gated, registrando denúncias sobre construções irregulares na Secretaria de Urbanismo, pelos telefones: 3731-9777 e 97259-9213. Também pode ser utilizado o número do Disque Denúncia: 2253-1177.
Habitar Reassentamentos
A política habitacional Habitar Reassentamentos foi criada com objetivo de realocar pessoas que viviam em áreas de risco (desabamento ou deslizamento) ou em terrenos públicos. Os cidadãos recebem aluguel social até que a nova residência fique pronta. Elas são realocadas em imóveis ociosos adquiridos pelo município, mas sem descartar a construção de novas unidades. O município mantém uma fila de prioridades no reassentamento, que caminha conforme a disponibilidade de novas residências.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Entre os bairros visitados estão: Itaipuaçu, Spar, Jacaroá, Jardim Interlagos, Bambuí, Cordeirinho, Mumbuca e Condado. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777.
O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar). As denúncias de irregularidades podem ser enviadas por meio dos telefones/WhatsApp 96812-2421 (núcleo Centro) e 97259-9213 (núcleo Itaipuaçu).
