Após a repercussão do caso envolvendo o cadáver de um idoso para conseguir empréstimo em banco, a lei tem objetivo de proteger os idosos do município de Cabo Frio
Na última sessão da Câmara Municipal dos Vereadores, que se deu na quinta feira (18), o vereador Átila Motta compartilhou na tribuna sua mais nova indicação: A Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Cabo Frio.
O presente Projeto de Lei, de número 0072/2024, é inspirado na luta árdua que se vem empreendendo no combate à violência contra o idoso e visa a criação do programa “Patrulha da Pessoa Idosa”, e que possui como foco a proteção, atendimento e a garantia dos direitos da pessoa idosa vítima de violência, negligência, maus tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão, além de qualquer outra modalidade com previsão no Estatuto do Idoso.
Diante do último caso que ganhou repercussão nacional e internacional, após uma mulher utilizar o corpo, já sem vida, de seu parente idoso para conseguir um empréstimo bancário, tal indicação ganha mais força ao provar a importância de proteger a integridade e memória deste grupo.
Através de visitas periódicas e ações preventivas, espera-se reduzir os índices de violação dos direitos fundamentais da pessoa idosa. É dever do Estado também, delinearem estratégias para acabar com a violência a esse vulnerável grupo, e por isso o vereador Átila Motta incluiu essa indicação recentemente em sua pauta.
