Foram verificados valores de mercadorias e o Procon notificou as empresas sobre a vedação ao lucro excessivo ou aumento injustificado de preço, conforme previsto em artigo
Diante do aumento dos casos de dengue no Estado e da alta procura de repelentes, a equipe do Procon de São Pedro da Aldeia percorreu as farmácias do município para fiscalizar o preço de venda do produto. Na operação, além da verificação dos valores, o Procon notificou as empresas sobre a vedação ao lucro excessivo ou aumento injustificado de preço, conforme previsto no artigo 39, V e X, do Código de Defesa do Consumidor.
O diretor do Procon, Eduardo Gomes, falou sobre a iniciativa. “O uso do repelente é uma das principais defesas contra a dengue e as empresas não podem se prevalecer da alta demanda para abusar dos consumidores, aumentando sem justificativas o valor do produto, a fim de obter ganhos excessivos”, afirmou.Fotos: Divulgação/PMSPA
O Procon de São Pedro da Aldeia disponibiliza o WhatsApp (22) 2627-6086 ou o e-mail procon.spa@pmspa.rj.gov.br para denúncias de preços abusivos e outras irregularidades. O atendimento presencial é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, na sede localizada na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, no Centro, atrás do Fórum.
