Sábado, Setembro 28, 2024
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Moradores e ambientalistas protestam contra a especulação imobiliária no bairro Baixo Grande em São Pedro da Aldeia

A Orla do bairro Baixo Grande em São Pedro da Aldeia, foi palco de um protesto neste domingo (12), contra um empreendimento imobiliário que está sendo construído às margens da Lagoa de Araruama. Moradores e ambientalistas estiveram reunidos neste domingo (12), para se posicionarem contra a engorda de 30 metros do INEA realizada no local, seguida do fechamento de uma via pública.

Segundo os manifestantes, a especulação imobiliária que está tomando conta do espaço, fechou uma rua e construiu uma nova via lateral em cima dessa engorda, onde era uma praia, ou seja, uma área pública de uso comum de moradores e visitantes. A denúncia formulada pelo grupo aponta ainda que o empreendimento projetado deverá ter blocos de 7 pavimentos, acima da lei de zoneamento do município de São Pedro da Aldeia. A Prefeitura aldeense também está sendo cobrada por conta da autorização municipal para a instalação da obra em uma área considerada pública e de preservação ambiental.

Por outro lado, a empresa responsável pelo empreendimento emitiu uma nota rebatendo as alegações dos manifestantes.

O Residencial Brisas da Lagoa, realizado pela SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa Ltda, localizado no bairro Baixo Grande em São Pedro da Aldeia – RJ, foi alvo de acusações graves relacionadas à aprovação e construção do empreendimento residencial e da rua pública Av. Luís Sampaio. Para a aprovação do empreendimento residencial, foram emitidas diretrizes urbanísticas de acordo com a legislação vigente, determinando os parâmetros de ocupação e uso do solo. A altura da edificação aprovada obedece ao parâmetro urbanístico do zoneamento em que se encontra o terreno, bem como a unidade residencial atende a área mínima exigida pela legislação vigente. No que diz respeito à rua, foi firmado Termo de Cooperação Técnica entre o município de São Pedro da Aldeia e a SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa, para execução das obras de interesse público de pavimentação e drenagem da Av. Luís Sampaio, que em sua extensão se torna Rua Praia Linda.

O traçado utilizado anteriormente, era irregular pois invadia propriedade particular e não estava previsto no cadastro municipal. As obras em execução visam a regularização do traçado da rua, com recursos aportados também pela SPE Empreendimento Residencial Brisa da Lagoa Ltda. As referidas obras irão beneficiar todo o entorno, sendo que quando entregues, consolidarão uma via moderna e pavimentada à disposição de toda a população da região, em substituição a um traçado irregular, não pavimentado e que acarretava sérios problemas em períodos chuvosos.

Em cumprimento às diretrizes ambientais, foi emitida pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), a Autorização Ambiental IN052725, concedida para a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, que atesta o cumprimento das normas ambientais aplicáveis a operação de engorda da praia localizada em frente ao empreendimento que propiciará à comunidade uma área de lazer e entretenimento”.