Sábado, Setembro 28, 2024
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Operação da Guarda Municipal notifica estabelecimentos em Tamoios em Cabo Frio por perturbação do sossego

Após denúncia recebida, uma operação envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente, ROMU, Grupamento de Tamoios da GCM, Fiscalização de Posturas e a Polícia Militar, foi deflagada às 22h, deste domingo (13).

Após chegarem ao local, onde funcionam os estabelecimentos na Avenida Independência em Tamoios, 2° distrito de Cabo Frio, os agentes confirmaram as informações recebidas. Os estabelecimentos estavam infringindo os limites permitidos pela lei municipal do Psiu LEI Nº 3.448, no Art. 3º Constitui infração a ser punida na forma desta Lei perturbar o bem-estar e o sossego público ou da vizinhança com algazarras ou barulhos de qualquer natureza, inclusive os produzidos por animais domésticos, voz humana, som musical, obras, reformas e outros capazes de prejudicar o meio ambiente, a saúde, a segurança ou o sossego público e também estavam infringindo o horário de funcionamento permitido pelo alvará.

Após a confirmação das informações e configurado as infrações, os estabelecimentos foram notificados e orientados a se enquadrarem na lei para evitar uma penalidade maior e até mesmo o fechamento dos mesmos. A operação aconteceu de forma tranquila e foi finalizada por volta das 00h.