A Câmara Municipal de Cabo Frio promoveu nesta quinta-feira (6) uma Edição Especial do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”. O jurista Nilo Batista foi convidado a palestrar na unidade escolar que o homenageia: a Escola Agrícola Municipal Nilo Batista.
Foram convidados para compor a mesa os idealizadores do Projeto e Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, o vereador Miguel Alencar e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), José Muiños Piñeiro; a secretária de Educação Elicéa da Silveira; o secretário de Saúde, Janio Mendes e a diretora da escola, Alanna dos Santos Frare.
A palestra teve início com a explanação do idealizador e parceiro do Programa Direito e Cidadania, o Desembargador José Muiños Piñeiro. Ele apresentou aos alunos diversas facetas do Dr. Nilo Batista: o ser humano, jurista, fomentador de pensamento crítico.
Durante cerca de 1 hora, o Dr. Nilo Batista explicou os alunos sobre Direito Penal sob o viés dos Direitos Humanos, trouxe a reflexão sobre o fomento de políticas públicas. Também abordou a redução da maioridade penal e ressaltou a importância e construção do processo político no qual todo cidadão está inserido.
Em seguida, ele respondeu às perguntas feitas pelos Parlamentares Juvenis. Após a explanação, o presidente da Câmara entregou ao jurista o Diploma de Participação no Programa Direito e Cidadania nas Escolas.
