Começou a tramitar na sessão na sessão ordinária da Câmara Municipa de Cabo Frio desta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 02/2023, que institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável. O documento estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento da expansão urbana e deve ser atualizado a cada 10 anos. O Presidente da Casa Legislativa, Miguel Alencar ( União) recebeu pessoalmente o projeto das mãos do Prefeito José Bonifácio (PDT) no final de dezembro de 2022 e se comprometeu a promover Audiências Públicas com a Sociedade Civil para debater o novo Plano Diretor do município cabo-friense.
Zé Bonifácio da posse a aprovados no concurso de 2020
A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Administração, realizou mais uma cerimônia de posse para novos servidores efetivos, aprovados no Concurso Público de 2020. Nessa etapa, mais de 50 candidatos foram empossados para exercer as funções previstas para os cargos de agentes administrativos e de postura, arquiteto, coveiro, engenheiro civil de 20h e turismólogo.Após a assinatura do Termo de Posse, os candidatos receberam o encaminhamento para o local de trabalho, mediante designação e escolha do candidato, seguindo a ordem classificatória e conforme a disponibilidade da Administração Pública.
Búzios recebe R$ 16 milhões em Repasses Federais no mês de Janeiro
Após a divulgação dos dados levantados pelo Portal Cabo Frio em Foco sobre os repasses federais para as cidades de Cabo Frio e Arraial do Cabo no mês de Janeiro deste ano, nossa redação recebeu pedidos para divulgar os dados de outras cidades da Região dos Lagos. Começamos então pelo Município de Armação dos Búzios. Os dados levantados no SIAF, revelaram que o balneário turístico recebeu uma bolada de recursos já no mês de Janeiro, totalizando, quase R$ 16 milhões de reais, mais precisamente R$ 15.961.682,07. O montante inclui R$ 12.631.816,05 em Royalties de Petróleo, além repasses para saúde, educação, Cota do Fundo de Participação dos Municípios e outras Transferências Constitucionais.
Pastel nada em dinheiro com mais de R$ 13,8 milhões de Repasses Federais em Janeiro
Já em São Pedro da Aldeia, também não faltam recursos para investir na cidade. Apenas no mês de Janeiro, o Governo Federal repassou ao município R$ 13.847.079,14, ou seja, quase R$ 14 milhões de reais, considerando verbas para saúde, educação, Cota do Fundo de Participação dos Municípios e o valor dos Royalties no valor R$ 7.589.513,68. A título de Comparação,pode-se dizer que o Fábio do Pastel está nadando no dinheiro. Seu antecessor chegou a receber repasses mensais de Royalties de apenas R$ 700 mil mensais.
Alexandre da Colônia do atendimento aos pacientes com Doença de Parkinson
O vereador Alexandre da Colônia apresentou na Sessão Legislativa da Câmara de Cabo Frio, o Projeto de Lei 0461/2022 que cria Programa de Atenção Integral aos Portadores da doença de Parkinson no município de Cabo Frio. O parlamentar justificou o Projeto justificando que a finalidade do programa é garantir à pessoa com doença de Parkinson o
atendimento em todas as suas manifestações clínicas, melhorando a qualidade de vida
dos portadores da doença.
Douglas Felizardo da alimentação especial para Alunos da Rede Pública
O vereador e Vice-Presidente da Câmara de Cabo Frio, Douglas Felizardo ( Avante) apresentou na Sessão Legislativa desta terça-feira (14), o Projeto 0588/2022 que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial,na merenda escolar para os alunos com restrições alimentares em todas as escolas da rede pública municipal.
Roberto Jesus critica vereadores por destinarem apenas R$ 5 milhões para obras de drenagem em Cabo Frio
O vereador Roberto Jesus ( MDB), durante a Sessão Legislativa da Câmara de Cabo Frio nesta terça-feira (14), desmontou o discurso dos vereadores que estavam criticando às obras de drenagem no município. Roberto Jesus lembrou aos seus nobres pares que, o Orçamento de 2023 aprovado pelos próprios previu apenas R$ 5 milhões de reais para obras de drenagem. A fala do vereador foi extremamente oportuna, pois sabendo do defict na infraestrutura da cidade, os vereadores poderiam ter destinado mais recursos para depois, cobrar investimentos.
Câmara de Búzios aprecia projeto de Lei que cria auxílio alimentação para servidores comissionados e contratados
O prefeito de Búzios Alexandre Martins encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que pretende instituir o auxílio alimentação para os servidores efetivos, comissionados e contratados em exercício no município. Conforme o Projeto de Lei 05/2023, o auxílio alimentação deverá ser pago mensalmente por meio de cartão eletrônico ou outra tecnologia para uso na rede credenciada. “A medida visa rever o valor defasado e possibilitar o pagamento através de cartão magnético em rede credenciada, com o propósito de garantir vantagens com descontos aos beneficiados.” O valor do auxílio será estabelecido por meio de decreto, devendo ser atualizado anualmente, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e de acordo com a disponibilidade orçamentária.
Pastel da Regularização Fundiária na Aldeia
O Prefeito Fabio do Pastel (PL) lançou o projeto piloto do programa de Regularização Fundiária em São Pedro da Aldeia. A iniciativa do Poder Executivo começa , com os moradores do Mossoró, que serão os primeiros a receber o RGI (documento) dos seus imóveis, muitas vezes passados pelos seus pais. O bairro do Mossoró, com muitas famílias descendentes de pescadores, ou antigos trabalhadores nas salinas, será o primeiro a receber este projeto, e não vemos a hora de chegar nos outros bairros levando dignidade para famílias que finalmente terão suas propriedades regularizadas.
Vereador Denilson Guimarães homenageia a Polícia Militar
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Pedro da Aldeia, Denilson Guimarães (SDD), homenageou através de Moções de Aplausos, o Tenente Coronel Oliveira, Comandante do 25º Batalhão de Policia Militar e o 1º tenente Rocha, Comandante da Segunda Companhia de Policia Militar do 25º Batalhão. A homenagem foi entregue na Sessao Legislativa desta terça-feira (14). O parlamentar Também, pediu ao Poder Executivo que encaminhe para o bairro Campo Redondo, uma equipe para o reparo da iluminação Pública.
Vereador de Iguaba Grande agradece Julio Lopes o envio de ambulância para o município
O vereador de Iguaba Grande, Roberto Antunes (MDB) se encontrou com o Deputado Federal, Júlio Lopes (PP) para agradecer a entrega de Ambulância para o município. Na oportunidade o Deputado Júlio Lopes falou de parcerias e projetos que serão destinados para Iguaba Grande, como um Centro de Geração de Energia Éolica em parceria com a Universidade Federal Fluminense, além de um Centro de Exames Médicos para beneficiar a população Iguabense.
Secretária Bethania Batista organiza Carnaval para crianças em Cabo Frio
A Secretária Municipal da Criança e do Adolescente, Bethania Batista vai promover uma festa de carnaval para as crianças e jovens de Cabo Frio, com direito a show do grupo Tambores Urbanos! Considerando que o Carnaval é uma manifestação cultural! Toda criança e adolescente tem Direito a Cultura e Lazer, portanto, basta escolher a fantasia do seu filho e traga para se divertir no carnaval da SECRIA! O Baile de Carnaval acontece na próxima quinta-feira (16), das 14h às 17h, na Fonte do Itajurú.
Livia de Chiquinho do reforço escolar em Araruama
A Prefeita de Araruama, Livia de Chiquinho (PP), inaugurou nesta terça-feira (14) mais uma Casa Reforço Escolar, no Distrito de Morro Grande. O projeto, tem o objetivo de auxiliar os alunos que devido ao período de pandemia estiveram fora das salas de aulas e com o retorno escolar, apresentaram dificuldade na aprendizagem. O Programa Municipal também visa dar oportunidade as professoras desempregadas, contribuindo desta forma para o desenvolvimento econômico do município de Araruama, com a geração de trabalho e renda.
