A Polícia Federal desencadeou na manhã desta terça-feira, 09/08, três operações no âmbito do projeto Dark Place, que tem por objetivo intensificar a repressão a crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do ECA (L. 8069/90).
A repressão nessa etapa conta com cerca de 20 policiais federais que cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas nos municípios de Macaé, Búzios e Cabo Frio.
Diversas medidas cautelares foram requeridas após equipe de policiais federais constatar no curso das investigações que determinado cliente de provedor de Internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
Na ação foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e diversas mídias. As penas para os crimes de posse e compartilhamento de material com conteúdo de pornografia infantil capitulados variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
