Quarta-feira, Maio 6, 2026
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Lei do Vereador Rafael Aguiar aprovada em Búzios dá mais autonomia a gestante/parturiente

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS – A Câmara Municipal de Armação dos Búzios aprovou na Sessão Legislativa desta quinta-feira (09), por unanimidade, o Projeto de Lei de n° 9 de 2022 de autoria do Vereador e Presidente da Câmara, que visa dar mais autonomia a Parturiente/gestante que a partir da 39° semana de gestação poderá optar pela modalidade da Cesária.

Obviamente o médico poderá discordar da opção da parturiente e será obrigado a registrar as razões em prontuário. Tenho imenso prazer e honra em levantar a bandeira da mulher buziana, em ser o Vereador que mais fez leis a favor das mulheres, sempre irei e vou levar essa bandeira comigo.

Rafael Aguiar, Vereador de Búzios

O chefe do Poder Legislativo Buziano disse ainda que o Prefeito Alexandre Martins irá ter o maior prazer de sancionar tal Projeto de Lei, pois, conhece a sua sensibilidade no que tange a proteção das mulheres buzianas.

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